Direito Canônico


DIREITO CANÔNICO

A pessoa humana, cada uma delas, não é um ser solitário, mas vive em sociedade, se comunica com as demais com maior ou menor intimidade, dependendo do caso e na verdade, necessita dos demais para viver essa vida humana, e precisa da sociedade para realizar seus objetivos, atingir suas metas que são inatingíveis para um indivíduo só. Assim, o Direito se faz necessário e presente para regular e auxiliar nas relações humanas, na vida em sociedade, procurando estabelecer uma ordem que se aproxime o máximo possível das exigências de justiça dos homens. O Direito em parte é criação humana, surge naturalmente das necessidades das relações humanas, e em parte antecede verdadeiramente qualquer ordenamento jurídico positivo.

A Igreja é essencialmente um mistério sobrenatural, de fé, mas constituída neste mundo, visível no tempo, formada por pessoas humanas. A Igreja é ao mesmo tempo sobrenatural e terrestre, é a Igreja de Cristo, é o Povo de Deus em marcha. É uma realidade social e por isso mesmo, nela também existe o Direito, só que com uma dimensão a ela peculiar.

Definindo de uma forma muito simplista, o Direito Canônico é o Direito da Igreja, a gama de normas que regem, amparam, determinam direitos, deveres, ritos, formas, normas a serem seguidas para que a Igreja cresça organizadamente e cumpra a sua finalidade nesta terra que é a salvação de todas as almas.

O Direito Canônico tem fontes divinas e positivas, ou seja, aquelas derivadas diretamente da Revelação e da vontade expressa de Cristo fundador da Igreja, as de criação humana inspiradas pelo Espírito Santo e também aquelas derivadas de ordenamentos jurídicos considerados profanos, do chamado direito natural. Mas o Direito Canônico não é só um conjunto de normas, é todo um sistema de relações jurídicas, um complexo de vínculos que unem os fiéis e os situam dentro do corpo social da Igreja em suas ordens e fins, criam relações, organizam hierarquias, regulam condutas.

Ao contrário do que geralmente se pensa, o Direito Canônico não é dirigido somente ao clero ou aos religiosos, mas a todos os fiéis, inclusive os leigos que deveriam ter maior acesso e conhecimento da legislação da Igreja que abraçam, amam e respeitam, para saberem corretamente os direitos e deveres de sua condição de cristãos.

O Direito Canônikco é fundamentalmente pastoral e evangelizador, já que tais ações não podem se desenvolver de forma arbitrária e anárquica, mas só produzirão algum resultado se realizadas de forma ordenada e justa, já que a Igreja nos ensina também o respeito ao próximo e a liberdade legítima dos filhos de Deus.

O Concílio Vaticano II promulgou como seu último documento, o Código de Direito Canônico atualmente vigente, cuja finalidade principal é promover a restauração da unidade entre todos os cristãos. Não se esqueceu, todavia, das Igrejas Orientais, para as quais foi promulgado um Código de Cânones das Igrejas Orientais, mais adaptado a tal rito.

O Código de Direito Canônico, na realidade, regula toda a matéria referente e derivada dos Sacramentos criados por Jesus Cristo e, ao contrário do que alguns pensam, o Direito Canônico não serve apenas para regular os processos de Declaração de Nulidade Matrimonial, como também, a legislação da Igreja é tão extensa que não está totalmente contida no Código, mas é completada por leis esparsas, específicas a determinados casos.

O Direito Canônico é uma disciplina bela e muito necessária à nossa Igreja, já que a finalidade dele não é punir, condenar, excluir, mas orientar, proteger, tutelar e, como bem dispõe a última parte do c. 1752 do CIC/83 - o último cânon do Código de Direito Canônico:...."et prae oculis habita salute anikmarum, quae in Ecclesia suprema semper lex esse debet", ou seja, tendo-se diante dos olhos a salvação das almas que, na Igreja, deve ser sempre a lei suprema.



Escrito por Escrito por Ana Lucia às 09h23
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Criei este blog para tentar divulgar o Direito Canônico. Espero colocar aqui artigos, notícias e tudo o que se referir ao Direito Canônico, bem como contribuições daqueles que quiserem colaborar. Espero brevemente começar a colocar os artigos que já tenho arquivados.

Até Breve

Ana Lucia 

 



Escrito por Escrito por Ana Lucia às 20h50
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